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Antes de iniciar a maior licitação de equipamentos em volume de recursos do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção em Mossoró, o Governo do Estado fará uma consulta pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar que estejam aptas a licitar com a Administração Pública, conforme legislação vigente. O volume de recursos a serem licitados desta vez será na ordem de R$ 20 milhões.
O evento virtual será realizado por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), na próxima terça-feira, dia 19/10/2021, das 10h às 12h. Os interessados em participar da Licitação Pública Nacional (NCB) para aquisição de equipamentos devem acessar o link http://bit.ly/consultapublicaHM .
Na ocasião, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro fará uma apresentação sobre os procedimentos licitatórios que envolvem recursos do Banco Mundial, acompanhado das equipes jurídica e de engenharia do Projeto.
“Estamos seguindo rigorosamente o planejamento acordado com o Banco Mundial, sincronizando a compra dos bens com o andamento da obra física. A governadora Fátima Bezerra também tem feito visitas sistemáticas à obra para que tudo saia como planejado e o hospital esteja pronto em 2022”, explicou Mineiro. Os recursos totais na ordem de R$ 27 milhões para a aquisição dos aparelhos envolvendo 37 lotes de bens e quase 80 itens para o Hospital estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial.
A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão. A primeira consulta pública relativa ao Hospital foi realizada em junho deste ano.
Hospital da Mulher
A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022. No total, serão investidos cerca de R$ 110 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos.
Após a consulta pública, e na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.
Outras informações podem ser verificadas na capa site Governo Cidadão (http://www.governocidadao.rn.gov.br) ou por e-mail: hospitaldamulher@rn.gov.br
SEGUNDA CONSULTA PÚBLICA RELATIVA AO HOSPITAL DA MULHER
Data: 19/10/2021 das 10h às 12h
Contato: hospitaldamulher@rn.gov.br
