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Os investimentos nas redes de atenção materno-infantil e às doenças crônicas não transmissíveis foram apresentados pelo Projeto Governo Cidadão à equipe do Banco Mundial nesta quarta-feira, 06, terceiro dia da Missão da instituição financeira no RN. Os focos foram as aquisições de equipamentos e o andamento da construção da maior unidade de Saúde do Rio Grande do Norte, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, e a implantação do Laboratório de Anatomia e dos Centros de Referência em Oncologia (CRO).
A execução das obras do Hospital já passam de um terço do seu total e a finalização do serviço tem previsão para o segundo semestre de 2022, após o investimento de cerca de R$ 110 milhões em recursos estaduais para obras e equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão junto ao empréstimo com o Banco.
“Paralelamente à obra física, estão em andamento as aquisições de equipamentos. Até dia 19 de outubro haverá outra etapa de licitações de 68 itens no valor de R$ 20 milhões para a qual faremos uma consulta pública para dar transparência ao processo e incentivar empresas a participarem, o que garante que o certame não seja deserto, evitando atrasos”, detalhou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
Semanalmente, um relatório da obra é emitido para garantir o cumprimento do cronograma. No site do Governo Cidadão, há um banner de acesso exclusivo para o acompanhamento da obra: www.governocidadao.rn.gov.br.
Ao ouvir do secretário que a matriz de risco do Hospital da Mulher está sendo cumprida, a gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, parabenizou o avanço nos andamentos. Com o suporte das universidades locais, está em elaboração o Caderno de Implantação do hospital, que inclui a Carta de Serviços para a operação plena da unidade. Até meados de dezembro o documento estará próximo da sua versão final.
O secretário ainda fez um balanço sobre o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, cuja principal intervenção será na porta de urgência e emergência, e que terá até meados de novembro a licitação da obra, com previsão de início em janeiro de 2022 e conclusão em seis meses. A unidade é um hospital geral com maternidade, estratégica para a região do Vale do Açu, e esse investimento vai qualificar o acesso e potencializar esse tipo de cuidado. Já para a implantação do Banco de Leite Humano, em Currais Novos, o projeto da unidade está definido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, que até dezembro vai tocar o projeto. A qualidade geral do relatório da área de Saúde enviada ao Banco Mundial foi elogiada pelo especialista em Saúde, Operações e Finanças Ezaú Pontes.
O economista sênior Eirivelthon Lima também participou da reunião pelo Banco Mundial. Da parte do Governo do Estado, participaram o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia; o gerente da UES/SESAP, Breno Roos; o subsecretário de Gestão das Regiões e Redes de Atenção, Elan Ferreira de Miranda; a coordenadora das redes de atenção da Sesap, Samara Dantas; a economista do Governo Cidadão, Franciane Cardoso; e o Assessor técnico Marcos França.
Laboratório de Anatomia fortalece atenção a doenças crônicas
Na parte da tarde, as apresentações iniciaram pelo Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia do RN, localizado em Natal. A unidade fortalecerá as redes de atenção às doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, pois amplia o diagnóstico precoce desses males e fará o controle de qualidade de exames como o de colo de útero. O local ainda vai elevar os padrões de qualidade de laboratórios públicos e privados, atender demandas reprimidas e apoiar os municípios no âmbito da rede de atenção oncológica.
A área administrativa do prédio já está funcionando e, para 2022, a meta é o seu funcionamento pleno, inclusive com o Núcleo de Educação Permanente que está sendo montado com o apoio da Sesap, formando estudantes de cursos como biologia, farmácia e medicina. “O núcleo será muito importante, já que há dificuldade em encontrar profissionais dessa área técnica da anatomia patológica”, explicou o médico patologista Thyago Marsicano, diretor técnico da unidade. Até dezembro os últimos equipamentos chegarão ao laboratório.
Para Lyane Ramalho, secretária adjunta da Sesap, “o laboratório é um marco histórico, uma continuidade do cuidado, o que nunca tivermos no RN. E a linha de cuidado da oncologia tem que ser prioridade pois a sobrevivência de uma pessoa pode depender da qualidade de uma biópsia”, lembrou. Para se ter uma ideia da importância desta unidade de saúde, em 2019 foram realizados mais de 36 mil exames anatomopatológicos no estado. O investimento na unidade com recursos estaduais viabilizados pelo Banco Mundial foi de R$ 3,1 milhões e teve sua obra finalizada em 2020.
Oncologia
Em seguida, houve discussão com representantes dos municípios de São Paulo do Potengi e João Câmara sobre a implantação dos Centros de Referência em Oncologia (CRO), para o qual o laboratório fará o controle de qualidade dos exames realizados.
Larissa Souto, que será diretora do CRO de São Paulo de Potengi, explicou que esta unidade contemplará 11 municípios e quase 90 mil habitantes da região, fortalecendo o cuidado de saúde a doenças crônicas e oferecendo exames relativos à prevenção de câncer de mama e de colo de útero, além de consultas e assistência social e psicológica. Atualmente, o RN conta com apenas duas unidades de CRO.
Também participou da reunião em formato híbrido a diretora geral do Laboratório, Andreia Santos, e a especialista do Banco Mundial María Jesús Ferreira Trujillo.
A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher.
Parque tecnológico
Outra discussão da Missão do Banco Mundial para supervisão do Projeto Governo Cidadão desta quarta-feira abordou a implantação e operação do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo - PAX, localizado no município de Macaíba.
O investimento do Governo do RN, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi garantido ainda em 2019, mas a implementação vinha enfrentando dificuldades devido a questões de dominialidade do terreno, modelo de gestão e projetos de engenharia que vêm sendo solucionadas junto à UFRN. Ao final da implementação terão sido investidos R$ 8,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão e Sedec RN. Essas demandas tiveram destaque no encontro.
Quanto à dominialidade, a universidade e o Governo do Estado assinaram em setembro passado um termo de cessão de uso para sua implantação, já que o terreno onde se localiza o parque estadual é de propriedade da UFRN.
Com relação aos impactos ao meio ambiente está sendo elaborado pela universidade um estudo ambiental que avalia as consequências da implantação do Parque, assim como medidas mitigadoras. A licença ambiental para o empreendimento está tramitando no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema RN).
Os processos de licitação para a construção de infraestrutura foram abertos. Dentre as construções, estão a obra da subestação, da portaria, do estacionamento, além da subadutora, da estação elevatória, do poço tubular e da reforma da escola Lygia Laporta, situada no equipamento.
Os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Finanças, Olavo Oliveira e Pedro Lima, explanaram sobre o Modelo de Gestão do PAX, quanto aos prazos de envio do Projeto de Lei para o gerenciamento do equipamento para aprovação da Assembleia Legislativa do RN, logo que as discussões internas – entre as secretarias e autarquias afins – forem finalizadas.
O PAX funcionará em uma área de 100 hectares, com uma estrutura com 15 mil m² de área construída. A parceria para viabilizá-lo envolve o Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Sedec, Universidade Estadual do RN (UERN) e Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapern), UFRN, Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Instituto Santos Dumont (ISD), Sebrae e Sesi-RN, Instituto Federal do RN (IFRN) e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER).
Participaram do evento, pelo Projeto Governo Cidadão, a gerente executiva, Ana Guedes, e representantes dos núcleos de Engenharia, Social e Ambiental.
Pelo Banco Mundial, a gerente do Projeto junto à instituição financeira, Fátima Amazonas e as especialistas Juliana Paiva (Salvaguardas), Kátia Medeiros e María Jesús Ferreira Trujillo (Ambiental).
Abastecimento
A Missão dos projetos de sistemas simplificados de abastecimento de água implementados pelo Governo do RN e viabilizados com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial também foram abordados neste terceiro dia de Missão. Com foco na sustentabilidade dessas iniciativas, o Governo Cidadão está desenvolvendo capacitações com as associações beneficiadas com esse tipo projeto, a partir de uma ação conjunta dos núcleos Ambiental, Social, de Comunicação e Engenharia do Projeto.
O treinamento promove conhecimentos sobre gestão ambiental e social, manutenção e operação dos sistemas, além dos cuidados sanitários com a água. Com o arrefecimento da pandemia, as capacitações estão acontecendo de forma presencial, seguindo todos os protocolos sanitários vigentes de biossegurança. Já foram realizadas oficinas com 14 associações beneficiárias nas regiões do Alto Oeste, Assú-Mossoró e do Sertão Apodi. A carga horária de cada capacitação é de seis horas e as aulas versam principalmente sobre como gerir o sistema de abastecimento de água instalado em cada comunidade. A expectativa é de realizar a qualificação com 109 comunidades até agosto de 2022.
“Para além do treinamento, desenvolvemos uma cartilha setorizada em Social, Ambiental e Engenharia, para que esses beneficiários tenham sempre à mão um manual bastante prático, para tirar as dúvidas quanto à importância e cuidado com a água e meio ambiente, até à gestão do sistema propriamente”, pontuou Nádia Machado, consultora do Núcleo Social, apresentando o material.
Ainda foi discutido o status das obras de acesso à água, as necessidades para que sejam concluídas, bem como a iniciativa do Projeto que busca orientar àquelas associações que não concluíram suas obras dentro do prazo de vigência do convênio (dezembro de 2020), a prestarem contas dos recursos recebidos e/ou a devolução daqueles não utilizados, regularizando a situação frente ao Estado e aos órgãos de controle, para que se tornem aptas à retomada da obra pelo Poder Executivo estadual, o mais breve possível, dando sustentabilidade ao investimento realizado.
Participaram do evento, pelo Projeto Governo Cidadão, a gerente executiva, Ana Guedes e representantes dos núcleos de Engenharia, Social, Ambiental e de Comunicação. Pelo Banco Mundial, a especialista em Salvaguardas, Juliana Paiva; da área ambiental, Kátia Medeiros; e em recursos hídricos, Paula Freitas.
