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Mais um passo importante foi dado à implementação do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção em Mossoró. O Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) promoveu uma Consulta Pública aberta a potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, aptos a licitarem com a administração pública, conforme legislação vigente. A consulta, que atendeu aos interessados em participar da licitação para aquisição da referida aparelhagem, aconteceu nesta terça-feira (8), por meio de videoconferência.
Às quase 30 empresas participantes, entre nacionais e representantes de multinacionais, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, falou sobre a importância e as especificidades dos investimentos a partir do empréstimo estatal junto ao Banco Mundial no RN, dando destaque ao maior deles que está construindo e vai equipar o maior equipamento de Saúde do Estado.
“Paralelo à obra de construção do Hospital da Mulher, que retomamos em abril passado, depois de solucionar problemas herdados da gestão anterior, estamos agora iniciando os processos para a compra da aparelhagem que vai dar condições de seu funcionamento. Decidimos fazer essa consulta para promover uma ampla concorrência e para darmos transparência a todo o processo, conforme orientação da governadora Fátima Bezerra”, pontuou Mineiro, lembrando que “tanto os recursos para a obra, quanto os que serão direcionados à aquisição de equipamentos do Hospital estão garantidos e depositados em conta."
O gerente da Unidade Executora Setorial de Saúde, Breno Roos, e o advogado do Núcleo Jurídico do Governo Cidadão, João Henrique Rabelo, detalharam a programação da Consulta Pública e os procedimentos licitatórios com recursos do Banco Mundial, respectivamente.
Durante todo o encontro, a equipe do Governo Cidadão presente – composta ainda por engenheiros de equipamentos da área da Saúde e economista – esclareceu dúvidas e abriu espaço para discussões, de forma que os processos licitatórios possam acontecer com agilidade. Outros questionamentos poderão ser enviados para o email hospitaldamulher@rn.gov.br
“Com a consulta pública que promovemos hoje, fizemos esclarecimentos importantes quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos aos potenciais fornecedores que participaram”, disse Breno Roos, destacando que todos os processos são amparados pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão, e que mesmo aquelas empresas que não tenham participado da Consulta, poderão concorrer nas licitações.
Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial. Na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.
Hospital da Mulher
A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022. No total, serão investidos R$ 104 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos.
