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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Governo Cidadão, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Defesa Civil Estadual, realizou, na manhã desta quinta-feira (27) uma reunião com representantes da sociedade civil da cidade de Lucrécia, com o intuito de dialogar, informar e esclarecer dúvidas referentes às ações realizadas pelo ente estadual no reservatório local.
Já na abertura da reunião, a jornalista do Projeto Governo Cidadão, Louise Aguiar, explicou que o intuito da reunião era o diálogo para que a sociedade possa entender a importância das ações que estão sendo realizadas.
Nosso objetivo aqui hoje é primeiramente dialogar com vocês. Queremos, antes de tudo, ouvi-los. Nós sabemos da importância da barragem de Lucrécia para o município e por isso esta questão tem recebido tanta atenção do Governo do Estado. Vamos apresentar a vocês a real situação da barragem e tudo que tem sido feito para preservar a segurança do reservatório e da população de Lucrécia, disse.
Em seguida, o Coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Helder Araújo, fez uma apresentação que englobou o histórico do açude, as obras realizadas entre 2018 e 2019, as leis de segurança de barragens, a necessidade e importância do estudo que foi realizado e que identificou as anomalias na parede do reservatório.
A barragem de Lucrécia é uma responsabilidade do Governo do Estado. Temos que seguir o disposto na Política Nacional de Segurança de Barragens. Prezar pela segurança da população e do reservatório. O Governo está elaborando o Plano de Ação Emergencial, parte do Plano de Segurança da Barragem, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Estamos seguindo o que foi indicado pelo Painel de Segurança de Barragens, que é tentar manter o nível da barragem em 7,3 milhões de m³, o que representa aproximadamente 30%, para garantir a segurança de todos. Não é nossa intenção secar a barragem. Também está em curso, no projeto Governo Cidadão, um estudo e elaboração de projeto para fazer novas intervenções na barragem e solucionar a questão de maneira definitiva.
O coordenador de Gestão Operacional do Igarn, Antônio Righetto, explicou sobre o monitoramento realizado pelo Igarn na barragem de Lucrécia.
A barragem foi diagnosticada como instável. Devido à idade do reservatório e como ele foi feito, os ensaios mostraram que os maciços estão sujeitos a instabilidade, principalmente com infiltração de água. Essa surgência de água, pode eventualmente alcançar alguma fissura e isso começar a provocar uma erosão interna. Os engenheiros contratados indicaram que a barragem deve manter até 7,3 milhões de metros cúbicos, após isso é motivo de preocupação. O Igarn fez diariamente durante o período chuvoso e, atualmente, semanalmente, o monitoramento dos piezômetros, verificando como está o nível da água dentro dos maciços, explicou.
O agente da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte (COPDEC), Leonardo Alves, explicou sobre o trabalho da Defesa Civil, o plano de contingência e as ações que serão realizadas com a sociedade.
Um plano de contingência é um documento que registra todo o planejamento elaborado a partir da percepção de um risco. Diante de um risco de rompimento da barragem temos que ter uma ação de monitoramento, acompanhamento, como se dará o contato com a população, através de alertas, alarme, socorro e assistência às vítimas, e como será o estabelecimento dos serviços essenciais. Ele indica a responsabilidade de cada órgão, como cada um vai trabalhar.
Após as apresentações do Governo do Estado, os representantes da sociedade civil presentes à reunião puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a barragem e as ações que estão sendo realizadas.
A prefeita de Lucrécia, Conceição Duarte, elogiou os esclarecimentos realizados à sociedade civil e ressaltou a importância da realização dos reparos necessários à barragem.
Parabenizo o Governo pela reunião, que foi muito proveitosa, tenho pedido ao estado muita transparência, o Estado vem seguindo. Acredito que teremos outros momentos para fazer indagações e esclarecimento de dúvidas. Quando tivemos conhecimento sobre o estudo realizado na barragem, fomos à Semarh pedir que esclarecesse à população. É um assunto de ordem técnica, se temos tanto zelo pelo açude, temos que prezar pela sua recuperação, disse.
Participaram da reunião representantes da: secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca; secretaria de Assistência Social; secretaria de Infraestrutura; secretaria de Saúde; secretaria de Finanças; Defesa Civil Municipal; vereadores; Segurança; Emater; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Associação dos Pescadores; CRAS e comerciantes.
