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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Governo Cidadão, participou ontem de reunião com as prefeitas, Ceição Duarte, de Lucrécia, e Janda Jácome, de Frutuoso Gomes, além dos presidentes das Câmaras Municipais de Lucrécia, Hélio Holanda, e de Frutuoso Gomes, Gilvan Pereira, vereadores e vereadoras e do ex-deputado, Gilvan Carlos.
O encontro, que ocorreu por videoconferência devido à pandemia, teve o objetivo de tirar dúvidas dos entes municipais sobre as ações do Governo do RN na barragem de Lucrécia. O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, abriu a reunião. Essa reunião tem o intuito de tranquilizar a população, de que não há perigo. Tudo que estamos fazendo é ação preventiva para garantir a segurança da barragem, disse.
Após a abertura da reunião pelo secretário, João Maria Cavalcanti, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, fez uma apresentação em que explicou todos os pontos elencados na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal nº 12.334/2010 e a responsabilidade do governo, enquanto empreendedor do reservatório.
"A barragem de Lucrécia é estadual, então toda a responsabilidade sobre a barragem é do Governo do Estado. A PNSB se aplica a toda e qualquer barragem que apresente pelo menos um dos quatro pontos elencados: capacidade total superior a 3 milhões de metros cúbicos, dano potencial associado médio ou alto, altura do maciço maior que 15 metros ou reservatório que contenha resíduos perigosos. A barragem de Lucrécia tem pelo menos 3 desses pontos. Então vamos ter que implantar o plano de segurança de barragens, não é porque a barragem vai desabar, mas porque é necessário. As obras que vamos fazer são complementares", explicou.
Após um estudo contratado pelo Governo do RN, e uma visita de especialistas do Painel de Segurança de Barragens, foi recomendado, de forma preventiva, que a barragem não ultrapassasse os 7,3 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 30% da sua capacidade.
O Coordenador geral do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, explicou então que o Governo do Estado está fazendo o monitoramento diário do reservatório de modo a se antecipar a qualquer problema que possa vir a ocorrer. Foram colocados piezômetros, que são equipamentos usados para mensurar a pressão da água em solo e estrutura da barragem, estamos fazendo o monitoramento, esses são dados que a gente precisa para que não sejamos pegos de surpresa. A população pode ficar tranquila, disse.
Em seguida, o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, também pontuou que todas as medidas preventivas estão sendo tomadas. É importante tranquilizar a população que a barragem está sendo monitorada diariamente. Hoje não existe perigo. Estamos discutindo aqui um problema que possivelmente não teremos, que é o volume passar dos 7 milhões de metros cúbicos.
Uma das principais preocupações apresentadas pelas prefeitas e também pelos representantes das câmaras municipais foi com relação à abertura da comporta da barragem e a necessidade de escoar toda a água. Nesse sentido, o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, pontuou mais uma vez que não será necessário esvaziar o manancial. A intenção com o monitoramento e abertura da comporta é manter a barragem no limite estabelecido dos 7 milhões de metros cúbicos, não secar o reservatório. A abertura foi para manter o equilíbrio e garantir que a empresa tenha todas as condições de realizar o serviço", explicou. O coordenador Técnico e de Planejamento do Igarn, André Nunes, que está acompanhando o monitoramento diário, também participou da reunião.
Fernando Mineiro voltou então a ressaltar que todo o processo das ações realizadas pelo Governo do RN no reservatório terá ampla divulgação para os entes municipais e para a população. A orientação da governadora Fátima Bezerra é ter total transparência sobre todos os açudes. Todas as visitas que estão acontecendo são acompanhadas pela Defesa Civil Municipal. Dia 11 vai ter um pessoal para fazer uma reunião sobre a apresentação do plano de comunicação. Nós vamos seguir toda a orientação técnica. Discutir a comunicação, tudo que for feito vocês serão comunicados, ressaltou.
O coordenador de Gestão Operacional do Igarn, Antônio Righetto, explicou que a manutenção da válvula de abertura da comporta do reservatório é necessária apenas para garantir que tudo ocorra bem em caso de necessidade de escoamento da água para a manutenção do nível da barragem. O Estado não pode se omitir de garantir a barragem em 30%. No momento não temos motivo para abrir a comporta, mas queremos garantir a possibilidade, se necessário".
Como encaminhamento, ficou definido que técnicos da Caern irão ao reservatório para fazer a manutenção da comporta da barragem, para que ela esteja totalmente operacional em caso de abertura ou fechamento, que sejam necessários.
O vereador de Lucrécia, Edson Soares, agradeceu as explanações sobre os serviços realizados na barragem. Eu como vereador, hoje, estou convicto de que as ações na barragem, só vão nos trazer muitos benefícios para o futuro. O que vamos passar para a população agora é que Lucrécia está sendo contemplada com a resolução de um problema que poderia vir mais tarde, disse.
A prefeita de Lucrécia, Ceição Duarte, finalizou a reunião parabenizando pelos esclarecimentos apresentados pelos representantes do Governo do RN. A reunião foi muito positiva, esclarecedora. Dessa forma fica mais fácil transmitir informações e tranquilizar a população. Só temos a agradecer ao estado a ação preventiva, disse.
A prefeita de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, também ficou satisfeita com a apresentação das ações do Governo do RN. Esse é um primeiro passo, esclarecedor para a população. Porque as pessoas cobram e agora já vamos poder dar uma resposta. Sabemos que o governo está bem intencionado.
