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A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta sexta-feira (9), em ambiente virtual, a ordem de serviço para a retomada da construção do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, situado em Mossoró. O prazo para conclusão da obra é de 14 meses. O canteiro de obras já estará em atividade na segunda-feira (12).
“Com muita alegria damos a ordem para a retomada da obra mais emblemática deste estado, de perfil prioritário na garantia de dignidade na entrega da saúde à mulher e da rede materno-infantil”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, que completou: “Este equipamento é sonhado desde 2013, no entanto, quando assumimos o Estado em 2019, encontramos uma obra com diversos erros e problemas técnicos que colocavam sua conclusão em risco. Nossas equipes trabalharam para solucionar as diversas questões que atravancavam a execução, e hoje estamos aqui, neste momento tão importante”.
O Hospital da Mulher é uma das obras que foi iniciada ainda na gestão anterior e que não teve sua execução finalizada. Trata-se da maior intervenção viabilizada pelo acordo de empréstimo estatal com o Banco Mundial, com a aplicação de R$ 104 milhões, em obras e equipamentos, por meio do Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), e está paralisada desde agosto de 2019 com 27,87% de conclusão.
Agora, como resultado da negociação da prorrogação do prazo do acordo com a instituição financeira, oficializada na última terça-feira (6) até 31 de dezembro de 2022, o Poder Executivo conseguirá finalizar a execução e levar o benefício à sociedade potiguar, promovendo melhorias no que diz respeito à saúde da mulher e da rede pública de Saúde de uma forma geral.
“O momento é de agradecer a todos os colegas secretários pela parceria, à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, à UERN, com o agradecimento especial à equipe do Governo Cidadão que trabalhou incansavelmente para que conseguíssemos retomar esta obra”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O equipamento receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá a capacidade para promover cerca de 20 mil atendimentos ao ano. O complexo contará com 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências. Terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
“O RN está de parabéns, com esta ação de hoje, damos um passo importante na construção de um equipamento de papel extremamente importante para a Saúde estadual devido a sua estratégia inovadora na assistência integrada à saúde de mulher, na área materno-infantil e de pesquisa”, pontuou Cipriano Maia, secretário de Saúde do RN, referindo a outra funcionalidade da unidade, que também será um hospital de estágio, em parceria com universidades.
A gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, participou da solenidade e parabenizou o trabalho do Governo do RN pela retomada. “Queria destacar o importante papel do secretário Mineiro à frente do projeto, da gerente executiva Ana Guedes, e de toda a equipe de técnicos e servidores, além das secretarias parceiras, pelo comprometimento com o projeto. Essa é uma conquista importante, um resultado do empenho de cada um”, disse, agradecendo também à equipe do Banco Mundial nas pessoas da Gerente de Operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau; e a especialista sênior em Saúde, Daniele Peña.
Participaram do evento, além dos já citados, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários estaduais Gustavo Rosado Coelho e o adjunto Haroldo Filho (Infraestrutura), Cel. Francisco Araújo (Segurança), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos), Alexandre Lima (Agricultura Familiar), e a adjunta do GAC, Laíssa Costa.
Ainda participaram da solenidade remota, o prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra; a secretária de Saúde do município, Morgana Dantas; a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; a reitora da Uern, Raquel Moraes; a deputada estadual Isolda Dantas, e os deputados estaduais Francisco Medeiros, Hermano Morais e Subtenente Eliabe; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres; o procurador Geral do Estado, Luiz Marinho; o procurador Marconi Medeiros e o representante da empresa de engenharia GC construções, Mário Marques.
HISTÓRICO DA OBRA
A 1ª ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017 mas um ano depois, apenas 23,26% das obras haviam sido executadas.
Ao assumir o Estado, em janeiro de 2019, a gestão da governadora Fátima solicitou um levantamento de todos os problemas técnicos nos projetos de engenharia que ameaçavam o andamento da obra. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, ainda foi contratada um empresa para analisar e apresentar todos quantitativos de serviços do hospital e dos novos preços com suas respectivas cotações necessárias para a conclusão da obra após os ajustes dos projetos.
Os erros identificados iam desde a escolha da área baixa do terreno para a construção do prédio, uma vez que torna-se suscetível a alagamentos, à inexistência de um projeto de drenagem adequado, bem como de sistema de coleta e tratamento de dejetos, além de descumprir normas ambientais.
Os projetos também não abrangiam uma refrigeração compatível com o porte do hospital, nem a subestação elétrica tinha capacidade para atender a demanda.
Força-tarefa
Para resolver as pendências, a atual gestão montou uma força-tarefa de técnicos próprios, do Banco Mundial, da Secretaria da Saúde e da Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado.
A partir do levantamento, diversos projetos, como o de climatização, da subestação elétrica e da lagoa de drenagem da obra foram reajustados. Em outubro do ano passado, em posse da análise, o Banco Mundial disse não ter objeções à retomada da execução e autorizou os aditivos necessários à continuidade.
Diante da complexidade e importância do equipamento para a Saúde do Estado, ainda foi encaminhado ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), o pedido de celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Executivo estadual para garantir a intervenção.
Agora, com a ordem de reinício assinada, em poucos dias, respeitando os protocolos inerentes ao tipo de execução, a obra será reiniciada já na segunda-feira (12).
