NCB - 29/2017 - Obras Civis para Construção das Centrais do Cidadão dos Municípios de Santa Cruz, São José Mipibu e Macaíba
04/08/2017
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 04/08/2017 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 029/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, por Lotes, para a Realização de Obras Civis, cujo regime de execução é o de Empreitada por Preço Global, para Construção das Centrais do Cidadão dos Municípios de Santa Cruz, São José do Mipibu e Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte, distribuídos da seguinte forma: LOTE 1 - SANTA CRUZ: Valor estimado: R$ 2.216.611,09, LOTE 2 - SÃO JOSÉ DE MIPIBU: Valor estimado: R$ 2.813.080,07 e LOTE 3 – MACAÍBA: Valor estimado: R$ 2.547.488,52, perfazendo um Valor Total de R$ 7.577.179,68. O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes. 3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta nos valores abaixo discriminados e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Lote 01 – Construção da Central do Cidadão de Santa Cruz – R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 330.00,00 (trezentos e trinta mil reais), no caso de seguro garantia.
Lote 02 – Construção da Central do Cidadão de São José do Mipibu – R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil), no caso de seguro garantia;
Lote 03 – Construção da Central do Cidadão de Macaíba – R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), no caso de seguro garantia.
5.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. 6.Ao Concorrente é recomendado realizar a visita prévia e inspecionar o Local das Obras e suas cercanias, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta. Todos os custos associados à visita e à inspeção serão de inteira responsabilidade do Concorrente.
