Processo: nº 92471/2017-4
Modalidade: NCB Nº 026/2017.
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

Data: 29/09/2017
Projeto RN Sustentável – 8276-BR
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN torna público às empresas interessadas que a sessão de abertura da Licitação referente à Realização de Obra Civil para Pavimentação dos trechos de Rodovias etapa II: RN 011 (Serra do Mel – Estrada do Caju): Implantação de rodovia envolvendo os serviços de: Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais com os serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Estruturação, Revestimento Asfáltico, Acostamentos, Drenagem e, ainda, Sinalização Horizontal e Vertical, localizada no município de Serra do Mel, denominada de RN 011 – estrada do caju, trecho entre o entroncamento com a BR-110, até o entroncamento com a RN-016, no estado do Rio Grande do Norte, denominada de RN 160, situada entre a BR 226 e BR 406, Suspensa no dia 07 de agosto de 2017, por motivos de impugnação ao Edital, fica, desde já, Reaprazada para o dia 31 de outubro de 2017, ás 10:00 horas, sala de reuniões da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964.

Natal, 29 de setembro de 2017.

José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
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Processo: nº 92471/2017-4
Modalidade: NCB Nº 026/2017.
Objeto: Execução de Obra Civil para Pavimentação dos trechos de Rodovias etapa II: RN 011 (Serra do Mel – Estrada do Caju)

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN torna público às Empresas interessadas que a sessão de abertura da Licitação, cujo objeto é a Execução de Obra Civil para Pavimentação dos trechos de Rodovias etapa II: RN 011 (Serra do Mel – Estrada do Caju): Implantação de rodovia envolvendo os serviços de: Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais com a Implantação de Terraplenagem, Pavimentação e Estruturação Revestimento Asfáltico, Acostamentos, Drenagem e, ainda, Sinalização Horizontal e Vertical, localizada no município de Serra do Mel, denominada de RN 011 – Estrada do Caju, trecho entre o entroncamento com a BR-110, até o entroncamento com a RN-016, no estado do Rio Grande do Norte, denominada de RN 160, situada entre a BR 226 e BR 406, aprazada para as 10:00 horas do dia 09/08/2017, em face de questionamentos, fica desde já, suspensa, por tempo indeterminado, até posterior comunicação da nova data.

Natal, 07 de agosto de 2017.


José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão de Aquisições e Licitações
Projeto Governo Cidadão
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AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 05/07/2017
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 026/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil para Pavimentação dos trechos de Rodovias etapa II: RN 011 (Serra do Mel – Estrada do Caju): Implantação de rodovia envolvendo os serviços de: Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais com a Implantação de Terraplenagem, Pavimentação e Estruturação Revestimento Asfáltico, Acostamentos, Drenagem e, ainda, Sinalização Horizontal e Vertical, localizada no município de Serra do Mel, denominada de RN 011 – estrada do caju, trecho entre o entroncamento com a BR-110, até o entroncamento com a RN-016, no estado do Rio Grande do Norte, cujo valor global estimado é de R$ 30.734.661,68 (trinta milhões setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 10:00 horas do dia 09/08/2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no caso de garantia ou caução bancária, ou R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no caso de seguro garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 05 de julho de 2017.

José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações