AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 24/01/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 022/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil, no regime de Empreitada por Preço Unitário, para a reforma da Central do Cidadão da Cidade de Mossoró/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, cujo valor global estimado é de R$ 418.504,76 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 10:00 horas do dia 28/02/2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 24 de janeiro de 2018.


Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04/08/2017
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 022/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil, no regime de Empreitada por Preço Unitário, para a reforma da Central do Cidadão da Cidade de Mossoró/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, cujo valor global estimado é de R$ 418.504,76 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15:00 horas do dia 08/09/2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 15:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
6.Ao Concorrente é recomendado realizar a visita prévia e inspecionar o Local das Obras e suas cercanias, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta. Todos os custos associados à visita e à inspeção serão de inteira responsabilidade do Concorrente.

Natal (RN), 04 de agosto de 2017.


José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 21/06/2017
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 022/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil para a reforma da Central do Cidadão da Cidade de Mossoró/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, cujo valor global estimado é de R$ 418.504,76 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 10:00 horas do dia 25/07/2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 21 de junho de 2017.


José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações