Modernização da gestão também passa pelo Patrimônio Imobiliário do Estado
Assecom18/09/2014
Modernização da gestão também passa pelo Patrimônio Imobiliário do Estado
Diante dos incentivos do Projeto RN SUSTENTÁVEL para a modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, quatro servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, sendo dois da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dois da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), visitaram a experiência adotada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), de 26 a 29 de agosto deste ano.
Os servidores que integraram tal visita foram: Dra. Ana Carolina Monte, Procuradora-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental; Eduardo Azevedo, Gerente do Cadastro do Patrimônio Imobiliário PGE; José Gomes de Sousa Júnior, Gerente do Projeto do Patrimônio Imobiliário no RN Sustentável - SEARH; e, Anna Cláudia Nobre, Gerente da Unidade Executora Setorial - UES/SEARH. Tais servidores puderam conhecer onze gestores da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da SEPLAG/RJ e ouvir deles suas experiências, tanto na gestão de contrato do projeto PROGESTÃO, com recursos do Banco Mundial, quanto à estrutura e outras informações relevantes.
Dentre as diversas informações destaca-se o papel estratégico do Patrimônio Imobiliário do Estado, que por ser conduzido por cinquenta e cinco servidores em uma Subsecretaria com autonomia de Gestão, o que difere em muito da situação do RN, cujo órgão central conta apenas com uma Subcoordenadoria, composta por dois técnicos, e que atua cumulativamente no patrimônio mobiliário. No RJ, os papeis dos atores estão bem definidos e os imóveis se converteram em fonte de renda para o Estado, que vende os imóveis sem serventia e controla as cobranças de alugueis nos demais casos. A cessão de imóveis públicos sempre ocorre com ônus para o cessionário, seja por meio de pagamento de aluguel, seja por prestação de serviços à comunidade, previamente acordados e fiscalizados pela SEPLAG ou intervenientes.
Ao receber a equipe do RN, o Subsecretário Adjunto e Superintendente de Controle, Wagner Nimer, disse que essas trocas de informações são muito positivas para a Gestão Pública se modernizar e a Procuradora-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental da PGE/RN, Dra. Ana Carolina Monte, destacou Foi muito importante conhecer a experiência do Rio de Janeiro porque é um Estado que tem uma situação imobiliária, em termos quantitativos, não muito diversa da nossa e que encontrou uma forma muito eficiente de gerir os seus bens, com ganhos para o Erário e o patrimônio público, produzindo um modelo que merece ser bem observado por nós.
Diante da experiência visitada, a equipe do RN busca tratar dos assuntos em nível estratégico, apresentando o caso tanto ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, quanto ao Procurador Geral do Estado, para melhorar a estrutura do Patrimônio Imobiliário do Estado e aproveitar os incentivos do Banco Mundial para aperfeiçoar seus controles do patrimônio, revertendo tais ações em economia aos cofres públicos e, consequentemente, em benefícios para a sociedade.