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O Projeto irá apoiar ações voltadas à melhoria da qualidade e do acesso dos serviços públicos essenciais (ou seja, saúde, educação e segurança), priorizando os territórios mais vulneráveis do Estado de acordo com a estratégia de focalização e desenvolvimento regional.
Subcomponente 2. 1: Atenção à Saúde. O projeto apoiará a estratégia do Estado na melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde, garantindo o acesso adequado para tratamentos especializados nos territórios prioritários do Estado. A estratégia visa introduzir alterações ao modelo de cuidados de saúde através da melhoria da prestação de serviços voltados aos cuidados primários nos municípios, sintetizados nos seguintes objetivos específicos: (a) redução das taxas de mortalidade materno-infantil, (b) aumento da disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero, e (c) aumento da disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros para estabelecer em todo o Estado a regionalização da rede de emergência de saúde.
Público Alvo do Subcomponente: O Projeto proporcionará um maior acesso a serviços de saúde, em especialmente para: (i) crianças com idade de 0 - 24 meses, (ii) mulheres em idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna, (iii) mulheres com idade entre 25 - 69, que correm maior risco de câncer de mama e do colo do útero, (iv) a população em geral que necessidade de atendimento de emergência. Este subcomponente também irá beneficiar as equipes de gestores estaduais e municipais de saúde, através de mecanismos de reforço na gestão, que são essenciais para a prestação de serviços.
Este subcomponente irá apoiar a estratégia para o setor da saúde através das seguintes atividades:
Subcomponente 2. 2: Melhoria da Qualidade da Educação Básica. O objetivo geral do governo para o setor na educação é garantir a melhoria da Educação Básica do Estado para que todas as crianças no Rio Grande do Norte tenham acesso à educação de boa qualidade, apoiando a estratégia para o setor da educação através de: (i) desenvolvimento de novos currículos e programas para a adequação básica; (ii) promoção de melhorias educacionais a nível escolar através do financiamento de subprojetos de inovações pedagógicas; (iii) financiamento de um sistema de monitoramento e avaliação, com a implantação do Observatório da Educação para monitorar a qualidade da escola, e de um sistema da melhoria do acompanhamento e avaliação da gestão escolar, com a implantação de um Sistema Estadual de Avaliação da Educação, visando avaliar a performance dos alunos e das escolas; (iv) implementação padrões mínimos operacionais em escolas básicas; (v) definição e implementação de mecanismos de assistência técnica para apoiar melhorias no sistema municipal de ensino; e (vi) desenvolvimento de instrumentos e ações de apoio ao desenvolvimento regional, incluindo a construção de escolas rurais, fornecimento e programas de alfabetização e ensino técnico-profissional para jovens e adultos que participam das atividades de inclusão produtiva.
O subcomponente está divido em dois grupos de atividades, a saber:
(a) Grupo A Melhoria do Processo Ensino-Aprendizagem (i) construção das diretrizes e matrizes curriculares da rede estadual de ensino; (ii) desenvolvimento de programa de inovação e práticas pedagógicas para solucionar as fragilidades apresentadas pelas escolas; (iii) implantação do sistema de monitoramento e avaliação educacional e do observatório da vida do estudante da educação básica; (iv) programa de definição de Padrões Mínimos para as escolas (pedagógico e infraestrutura física); e (v) definição de um programa de apoio sistemático aos municípios; e
(b) Grupo B Integração da Educação Pública à Agenda de Desenvolvimento (i) apoio a investimentos de infraestrutura à educação no campo; (ii) apoio a alfabetização dos agricultores familiares envolvidos no Projeto; (iii) Integração da rede de educação profissional às cadeias produtivas regionais; e (iv) Fomento a agricultura familiar para a inserção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Publico Alvo do Subcomponente: Alunos e profissionais da educação da rede pública estadual e municipal de ensino.
Meta: As melhorias na educação apoiadas pelo Projeto irão beneficiar mais de 300 mil alunos matriculados nas 700 escolas estaduais do Rio Grande do Norte (589 urbanas e 111 rurais), representando 40% da população total dos alunos matriculados na educação básica do Estado. Além disso, o subcomponente proporcionar ações específicas voltadas aos grupos mais vulneráveis, ou seja, os agricultores familiares, que se beneficiarão de alfabetização (12,5 mil alunos alfabetizados) e acesso à compra institucional através do Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE, bem como, os jovens e mulheres moradores de áreas economicamente marginalizadas que se beneficiarão de maior acesso ao mercado de trabalho orientado para programas de formação técnica e profissional (aproximadamente 15 mil alunos da educação profissional).
Subcomponente 2.3: Melhoria da Gestão de Segurança Pública. As atividades dirigidas para melhorar o processo de gestão integrada da Secretaria de Segurança e da Defesa Social incluem investimentos para apoiar os processos de controle e monitoramento dos principais indicadores para gestão estadual da segurança. O objetivo é permitir o diagnóstico das principais fontes de violência vivenciadas nas comunidades, assim como apoiar os principais programas de inclusão social em curso, com foco na segurança preventiva e na educação através de: (i) fortalecimento dos processos de gestão integrada da Secretaria de Segurança da Defesa Social (SESED); (ii) melhoria dos sistemas de informações de segurança pública; (iii) fortalecimento dos programas específicos focados na prevenção da violência e da educação, bem como no apoio às vitimas.
Publico Alvo do Subcomponente: os investimentos irão beneficiar a população em geral, apoiando a gestão da Segurança Pública do Estado para melhorar a sua capacidade de resposta a incidentes criminais, monitoramento da segurança dos cidadãos e do arquivo de registros oficiais de documentos civis e criminais. O Projeto também irá beneficiar os grupos de maior risco em sofrer os efeitos negativos do aumento da violência e insegurança, com os jovens e as minorias. As atividades específicas a serem implementadas (apoio ao Programa de Resistência às Drogas PROERD e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres e Minorias CODIMM) beneficiarão crianças e jovens na escola; mulheres, idosos; lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais GLTT, que são vítimas de violência.
