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A prestação de serviços públicos do Governo do RN à população, em especial no interior do Estado, está passando por uma forte reestruturação focada na melhoria das atividades da Central do Cidadão. Em 2021, o Poder Executivo estadual abrirá três novas unidades do órgão nas cidades de Macaíba, Nova Cruz e Natal, todas em prédios que estão sendo construídos conforme o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão priorizando a eficácia dos serviços prestados.
Juntas, as três obras somam R$ 4,4 milhões em investimentos, recursos do Governo do Estado via empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com o Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Localizada no bairro Pau Brasil, a unidade de Macaíba possui uma área de 650 m² que está em início de construção - 15,22% executadas com o montante de R$ 1,8 milhão. Já no centro de Nova Cruz, a obra que ocupa 581 m² está 83% executada. Na capital, a Central do Cidadão que está sendo erguida na Zona Sul teve sua obra iniciada e ocupará uma área de 1.117,32 m². Cada uma conta com investimentos de R$ 1,3 milhão. As três centrais deixarão de funcionar em prédios alugados e passarão a ocupar uma sede própria, economizando os recursos públicos gastos com aluguel.
“A finalidade desses investimentos do Governo do Estado é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, realizando atendimento sem discriminação ou privilégios e com eficiência, como orienta a governadora Fátima Bezerra”, destaca Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas do Estado.
De acordo com a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, as Centrais do Cidadão estão passando por reestruturação em seu conceito de prestação de serviço. "Estamos implementando um novo modelo de Central do Cidadão com princípios da cidadania ativa. Ou seja, queremos uma Central em que a pessoa não vá apenas pagar impostos. Este novo modelo terá serviços como Defensoria Pública, órgão de atendimento a minorias e apoio ao crédito."
17 centrais já entregues
O Governo do Estado está investindo R$ 47.714.964,70 milhões na construção, ampliação e/ou reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão pelo RN. Dezessete já foram concluídas por meio do Governo Cidadão (Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi).
Na obra da Zona Norte da capital, está em andamento a apuração de responsabilidade por atraso e abandono de obra, enquanto na Zona Oeste, que funcionará na rodoviária de Natal, a fase é de contratação. Somados, os investimentos nas centrais na capital (Zonas Norte, Sul e Oeste) atingem a cifra de R$ 5.042.055,71.
Comodidade para o cidadão e para o servidor
Por passarem a funcionar em prédio adequados à prestação dos serviços, as novas centrais oferecem melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais e de atendimento à população, que passa a dispor de um serviço mais ágil, até porque evita o deslocamento das pessoas até unidades mais longes de suas casas. Na cidade de São Miguel, por exemplo, a nova Central atende as populações de Coronel João Pessoa, Venha Ver, Doutor Severiano, com serviços de emissão de carteiras de identidade e CPF e de instituições parceiras como Caern, Detran e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em fevereiro de 2019, Fernando Mineiro convocou empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras das Centrais do Cidadão para eliminar entraves como erros de projeto que impediam o andamento dos serviços, na época.
